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Serviços 2017-09-18T21:45:17+00:00

ACOMPANHAMOS NOSSOS CLIENTES
NA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DELES

NOSSA EXPERIÊNCIA

Direito Tributário, Imobiliário, Corporativo, Direito Bancário e de Mercado de Capitais, Direito Civil, Comercial e M&A
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SEUS PROJETOS

Para todas as fases: Planejamento, Desenvolvimento, Comercialização, Operação, Aquisições & Reestruturação e Funding
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UMA PROPOSTA DE VALOR
DIFERENCIADA E EFICAZ

Mercado de Capitais

Participamos ativamente na estruturação jurídica na emissão de debêntures, commercial papers e outros títulos e valores mobiliários, especialmente aqueles vinculados a investimentos imobiliários (Fundos de Investimento Imobiliário – FII, Certificados de Recebíveis Imobiliários – CRI, Letras de Crédito Imobiliário – LCI e Letras Imobiliárias Garantias – LIG), investimentos no agronegócio (Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, Warrant Agropecuário – WA, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, Certificado de Recebíveis do Agronegócio – CRA, Letra de Crédito do Agronegócio – LCA e Nota Comercial do Agronegócio – NCA) e investimentos no setor de infraestrutura (Fundos de Investimento e Debêntures de Infraestrutura).

Também temos uma forte atuação em financiamentos estruturados em geral e em operações de renegociação e reestruturação de dívidas, que se intensificou nos últimos anos em razão da crise político-econômica por que passa o país.

Nossa prática de direito bancário e de mercado de capitais possui sólida formação em direito societário, tributário, bancário, mercado de capitais e em direito imobiliário, trabalhando com as demais áreas do PMKA para oferecer sempre a melhor assessoria em qualquer situação.

Corporativo

Nossa prática em operações societárias complexas no mercado imobiliário é reconhecida como líder de atuação no Brasil por qualquer critério. Somos a primeira escolha em qualquer situação em que se demande conhecimento técnico de todas as fases envolvidas na consecução de um empreendimento e entendimento no mercado de atuação dos clientes. Capacidade de inovação está em nosso DNA, possibilitando sempre a melhor estrutura e soluções inovadoras para viabilizar os interesses dos Clientes.

O time de Corporate possui sólida formação em societário, tributário e imobiliário, trabalhando com as demais áreas do PMKA para oferecer sempre a melhor assessoria em qualquer situação. Assessoramos os principais players do mercado imobiliário e, ainda, empresas no setor de cosméticos e alimentos.

Dentre nosso portfolio encontram-se, ainda, empresas de private equity, sendo um diferencial do time do Corporativo a capacidade de entender as necessidade de investidores e traduzir tais necessidades em estruturas inovadoras.

Agrário

Em construção.

Contencioso e Arbitragem

Nosso time de contencioso possui vasta experiência na representação de clientes nacionais e estrangeiros em procedimentos judiciais, administrativos e arbitrais, em todas as esferas.

Nossa prática e o constante aprimoramento dos profissionais propiciam a busca da tutela, judicial ou extrajudicial, mais adequada ao problema. Adicionalmente, nosso time de contencioso tem vasta experiência na elaboração de pareceres e memorandos e, ainda, ajudamos nossos clientes na elaboração e produção das provas necessárias.

Tributário

A legislação tributária brasileira é complexa e sofre constantes alterações, sendo representativos os impactos relacionados a custos tributários envolvidos nos negócios.

Também, é possível verificar que, tanto as autoridades fiscais como os órgãos julgadores judiciais e administrativos trazem posicionamentos que acarretam a necessidade de acompanhamento de riscos e oportunidades tributárias.
Nosso escritório possui equipe experiente, de forma a poder prestar assessoria acerca das diversas questões tributárias, incluindo a análise de impactos fiscais em operações que envolvem reestruturações, elaboração de consultas e pareceres, orientações sobre aspectos tributários, due diligences.

Ainda, destacamos trabalhos de contencioso judicial e administrativo, seja pela verificação de formas que possam representar a recuperação de créditos tributários, seja pela verificação de estratégias legais para a redução de passivo ou a mitigação de riscos.

Imobiliário

O PMKA é referência no mercado imobiliário na assessoria imobiliária aos clientes. A equipe de imobiliária é altamente especializada nos mais variados segmentos do mercado imobiliário, incluindo, incorporações, construção, loteamento, industrial, comércio e serviços).

Dentre nosso clientes encontram-se os maiores grupos privados do país em investimentos em centros logísticos, shopping centers, hospitais, hotéis, condomínios residenciais, comerciais ou mistos. Nosso time possui familiaridade com estruturas complexas e inovadoras, viabilizando operações de “built-to-suit”, arrendamento, de regularização de empreendimentos.

Florestal

Prestamos assessoria jurídica a grandes empresas e a algumas das maiores TIMOs (Timberland Investment Management Organization) do Mundo, as quais frequentemente necessitam de projetos inovadores e soluções práticas para as complexas questões que envolvem os Investimentos Florestais no Brasil.

O setor dedicado aos Investimentos Florestais está capacitado para assessorar nossos clientes em questões relacionadas à estruturação jurídica de projetos florestais, que envolve desde a definição da melhor estrutura jurídica possível para atender aos interesses dos clientes com a participação em reuniões e elaboração de apresentações e análises fiscais e regulatórias para o investimento a ser realizado, até a implementação da referida estrutura por meio da aquisição de empresas, constituição de fundos de investimento, emissão de títulos do agronegócio (CPR/CRA/CDCA), aquisição de imóveis rurais, regularização fundiária, contratos de fornecimento, arrendamentos e parcerias rurais, entre outros.

Na prática de setor florestal do PMKA, utilizamos uma equipe multidisciplinar composta por profissionais habilitados e especialistas nos diversos ramos do direito necessários para o melhor atendimento aos nossos clientes.

Dentre as principais atividades desempenhadas para os clientes do Setor Florestal, destacam-se:

  • Estruturação Jurídica: Consultoria aos clientes na decisão de quais as melhores estruturas jurídicas existentes para o alcance dos objetivos pretendidos, incluindo todas as formas e gamas de tipos de contratação possíveis nas operações Florestais, como as abaixo mencionadas;
  • Consultoria Investidores Estrangeiros: consultoria a clientes que sejam estrangeiros ou que tenham participação acionária estrangeira em todas as discussões atinentes aos seus investimento em imóveis rurais e ativos florestais no Brasil;
  • M&A: estruturação de aquisição de empresas para implantação de projeto florestal a ser desenvolvido;
  • Venda e Compra de Imóveis Rurais: negociação, elaboração e revisão de contratos de venda e compra de imóveis rurais;
  • Venda e Compra de Madeira e Madeira em Pé: elaboração e revisão de contratos relacionados com florestas plantadas e nativas;
  • Fundos de Investimentos: constituição de fundos de investimentos, com ofertas realizadas tanto no Brasil quanto no exterior, com o objetivo de investimento de projetos florestais;
  • Mercado de Capitais e Financeiro: realização de operações bancárias, do mercado financeiro e de capitais, inclusive por meio de emissões de CPR/CRA/CDCA, para o financiamento dos Investimentos Florestais;
  • Aprovação de Operações no CDN: consultoria e elaboração de documentação para apresentação ao Conselho de Defesa Nacional de operações que envolvem investimento de estrangeiros em imóveis rurais localizados em faixa de fronteira;
  • Parceria Rural / Arrendamento / Direito real de superfície e Usufruto: elaboração, análise e revisão de contratos para legitimar a posse visando o investimento a ser realizado;
  • Contratos operacionais: elaboração, análise e revisão de contratos relacionados diretamente as atividades necessárias para o desenvolvimento de projetos florestais.
  • Auditoria Jurídica: auditoria legal integral em imóveis rurais e ativos florestais, tendo como escopo a avaliação jurídica dos imóveis para a implantação de projetos florestais;
  • Regularização de Imóveis Rurais (INCRA e Cartório de Registro de Imóveis);
  • Análise e acompanhamento de processos administrativos de legitimação de terras.
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